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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 12:06
Embromação!
gastos de 2014, no processo que analisa a regularidade das contas de gestão da presidente Dilma Rousseff
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 16:05
Não há doações de campanha, só empréstimos a juros altos, diz Costa
Explicando ao Ministério Público a dinâmica das eleições, o ex-diretor ainda afirma que os gastos
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 19:00
Comissão discute custo de órteses e próteses para o SUS e planos de saúde
Dados recentes indicam que as órteses e próteses são responsáveis por gastos elevados que afetam
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 12:10
Incidência de ISS sobre atividades de planos de saúde tem repercussão geral
O hospital sustenta que a atividade de efetuar a cobertura dos gastos dos beneficiários não pode
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 13:20
Município baiano é impedido de afastar servidores por excesso de despesa
, pela administração anterior, os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 16:38
Justiça manda reparar dano por acidente
A autora pediu a reparação dos danos materiais mais os gastos com táxi e indenização por lucros
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 12:04
Justiça do Trabalho rompe distâncias com videoconferência
, ao evitar deslocamentos e economizar recursos, com a redução de gastos com diárias e passagens.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 17:28
TJ condena plano de saúde.
pagar integralmente os gastos com procedimentos de emergência realizados após uma cesariana não coberto pelo plano contratado.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2004 - 07:02
STJ desobriga creche municipal de matricular irmãs gêmeas
aos órgãos públicos obrigação de fazer que importe gastos, sem que haja rubrica própria para atender à determinação.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Dezembro de 2024 - 16:56
Arbitragem e Administração Pública Na Jurisprudência Dos Tribunais De Contas: O Controle Externo Da Jurisdição Arbitral Envolvendo A Administração Pública.
interferir direta ou independente nos gastos públicos, investiga-se papel dos Tribunais de Contas de
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 10:41
Superior Tribunal de Justiça vai devolver R$ 34 milhões do orçamento previsto para 2015 aos cofres públicos
A redução de gastos sempre foi prioridade para o presidente do STJ, ministro Francisco Falcão. Ao
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 10:29
AGU consegue devolução de R$ 1 milhão ao INSS com vitória em ação regressiva coletiva
Uma empresa do setor de alimentos deverá restituir os valores gastos pela autarquia com o pagamento
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 10:42
Vem aí a “sobretaxa” da água em São Paulo; saiba como será
os gastos com água. Com a multa, chamada de "tarifa de contigência", o governo visa controlar a
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 12:04
Alergia a cosmético gera indenização
teve forte reação alérgica a um de seus produtos. A cliente também deverá ser ressarcida pelos gastos com o tratamento.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 14:01
Ônibus pirata apreendido só pode ser liberado após ressarcimento a passageiros prejudicados
ressarcimento dos valores gastos pelos passageiros para chegar ao seu destino.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
TIM terá que desbloquear telefone de corretora de imóveis.
quarenta e três centavos), valor esse que ultrapassa em muito os gastos normalmente despendidos com telefonia móvel.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 15:20
Cooperativa médica ressarce segurado
restituir parte dos valores gastos pelo pai de um recém-nascido prematuro, de Belo Horizonte, que precisou
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 09:56
Governo não tem como financiar reajuste de benefícios do INSS, diz Paulo Bernardo
governo federal não tem como financiar aumentos de gastos com benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 16:03
Certidões Negativas de Débito - CND's
qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2023 - 09:36
Empresa deverá indenizar criança por queda de brinquedo infantil
A empresa deverá pagar R$ 28.080,00 de indenização, por danos materiais (pelos gastos com serviços
